Nova gestão eleita, o blog está em transição.
Aguardem!!!
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
segunda-feira, 24 de maio de 2010
domingo, 23 de maio de 2010
VEM AÍ.........
Nos dias 27,28 e 29 de maio, ocorrerá o CONESS em Salvador na UCSAL.Participe!!!!
Venha Construir o próximo ENESS.
terça-feira, 2 de março de 2010
Docentes e técnicos denunciam o abandono do NDI da UFSC
| Título: | Docentes e técnicos denunciam o abandono do NDI da UFSC |
| Data: | 1/3/2010 |
| Fonte: | ANDES-SN |
Docentes e técnicos denunciam o abandono do NDI da UFSC
Conheça abaixo os dois documentos produzidos pelos docentes e funcionários técnicos adminsitrativos que trabalham no Núcleo de Desenvolvimento Infantil da Universidade Federal de Santa Catina - UFSC, em reunião ampliada da categoria, no dia 23/2/2010:
CARTA ABERTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
Os professores e os técnico-administrativos do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, tendo em vista uma série de problemáticas, vêm tornar público as condições de funcionamento desta unidade, as quais vem se agravando no decorrer dos últimos anos, tornando-se insustentável o momento atual.
O NDI que inicialmente constituiu-se como “creche no local de trabalho” foi, ao longo dos seus 30 anos, configurando-se como um “espaço de formação que produz e socializa conhecimentos”. A ampliação do quadro de pessoal na segunda década da sua existência e a constante qualificação dos seus profissionais foi essencial para que o NDI assumisse os objetivos da UFSC: o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, conferindo-lhe o reconhecimento em nível nacional como referência na área da Educação Infantil.
Entretanto, as dificuldades que temos nos deparado, principalmente, ao longo da última década, as quais se intensificaram atualmente, vêm fragilizando e aniquilando o reconhecimento conquistado. Para revertermos este quadro em prol do pleno e qualificado funcionamento do NDI, reivindicamos:
- Realização de concurso público e contratação imediata de um conjunto de professores conforme solicitações realizadas e número de vagas previsto pelo MEC no ano de 2009: 11 vagas. Tal indicação se justifica, tendo em vista, a partir de 1992, a expansão da faixa etária atendida, 11 aposentadorias, afastamentos, ocupação de cargos administrativos, entre outros.
-Contratação imediata de 12 professores substitutos para viabilizar o funcionamento dos 24 grupos de crianças.
- Adequação do calendário do Programa de Bolsa Permanência e de Bolsa de Estágio às necessidades do NDI (referente aos acadêmicos alocados neste Núcleo).
- Manutenção, regularização e reconhecimento legal das duas Coordenações Pedagógicas e Coordenação de Saúde.
- Contratação imediata de 02 merendeiras ou cozinheiras e 1 lavadeira.
Diante do exposto, pedimos o apoio da comunidade universitária às nossas reivindicações para garantir o início do ano letivo com as crianças e a manutenção da qualidade do nosso trabalho.
PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO NDI
= = = = = = = = =
VOCÊ CONHECE O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA UFSC?[1]
VOCÊ SABIA?
Que o NDI surge a partir de um movimento de mães da comunidade universitária; dos servidores da UFSC que reivindicavam aumento salarial e a creche se caracterizava numa forma indireta de salário; do Centro de Ciências da Educação que pleiteava a creche, na universidade, para servir de laboratório para estágios, observações, pesquisas e atividades vinculadas à formação.
Que em 1977 foi instituído um Grupo de Trabalho com a representação do CED, ETUSC, APUFSC, ASUFSC, AVUFSC, DCE, Departamentos de Psicologia e Enfermagem para estudar a criação do NDI, o qual foi inaugurado em 1980, vinculado ao CED.
Que a natureza do NDI como “creche no local de trabalho”, um direito da mulher trabalhadora, ampliou-se constitucionalmente em 1988 para um direito da criança à Educação Infantil.
Que o NDI foi, ao longo dos seus 30 anos, configurando-se como um “espaço de formação que produz e socializa conhecimentos”. A contratação de pessoal docente para um quadro específico e a constante qualificação dos seus profissionais foi essencial para que o NDI assumisse, a partir da segunda metade dos anos 1980, os objetivos da UFSC: o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.
Que os profissionais do NDI são autores de 5 teses e 15 dissertações: são cinco doutoras, uma doutoranda, seis mestras e três mestrandas. São autoras de livros, artigos em coletâneas e periódicos nacionais, trabalhos completos em eventos nacionais e internacionais, entre outras produções acadêmicas.
Que o NDI tem representações acadêmicas e políticas: no Conselho de Unidade do CED; no Colegiado do Curso de Pedagogia; no Conselho Universitário, no Fórum Catarinense de Educação Infantil, no Conselho de Diretores dos Colégios de Aplicação das Universidades Federais (CONDICAP) e na Associação Nacional das Unidades Universitárias de Educação Infantil (ANUUFEI).
Que no decorrer da existência do NDI, 11 professoras se aposentaram. Os dois concursos públicos para professores realizados em 1988 e 1996 resultaram em 8 contratações decorrentes da expansão do NDI. Até o momento, as vagas decorrentes das mencionadas aposentadorias não foram preenchidas por concursos públicos.
Que os professores do NDI assumem 24 h/a semanais, a maior carga horária de ensino da universidade. Mesmo com esta carga horária ainda desenvolvem a pesquisa, a extensão e a co-orientação dos estágios.
N0 ENSINO, 0 NDI:
Acolhe 24 grupos de crianças distribuídos nos turnos matutino e vespertino, totalizando uma população de 278 crianças na faixa etária de 4 meses a 6 anos;
É campo de estágio para diversos cursos da UFSC e da UDESC. No ano de 2009 foram 79 acadêmicos dos seguintes cursos da UFSC: Pedagogia, Educação Física, Nutrição, Psicologia, Letras Italiano, Serviço Social, Arquitetura e Enfermagem; e dos cursos da UDESC: Pedagogia, Artes Visuais e Música; também o atendimento aos diversos acadêmicos que utilizam o NDI como campo de observação para o desenvolvimento de disciplinas de cursos de graduação;
Desenvolve um Projeto de Inclusão para as crianças com necessidades especiais.
Acompanha 25 acadêmicos com bolsa permanência que atuam como auxiliares dos professores; acompanhamento de 08 bolsistas de estágio vinculados ao projeto de inclusão.
NA PESQUISA, O NDI:
Coordena, em Santa Catarina, uma pesquisa nacional em andamento, sobre “A Qualidade da Educação Infantil no Brasil”, sob coordenação geral do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas.
Participou do processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, documento nacional mandatório para a área, em vigência a partir de dezembro de 2009. Esta participação ocorreu, entre outras ações, por meio da coordenação de uma das três pesquisas vinculadas ao Projeto de Cooperação Técnica MEC e UFRGS. O citado projeto foi uma das primeiras ações que resultou no documento final das mencionadas Diretrizes. Ao longo deste processo, o NDI participou das discussões das diferentes versões deste documento, inclusive levando proposta escrita à audiência pública sobre o assunto na cidade de São Paulo.
Integra diversos Grupos de Pesquisa do CED que focalizam e ampliam os estudos sobre a infância: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Educação na Pequena Infância (NUPEIN); Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Ontologia Crítica (GEPOC); Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Infância, Educação e Escola (GEPIEE); Grupo de Estudo sobre Política de Educação Especial (GEPEE) e o Grupo de Estudo sobre Política Educacional e Trabalho (GEPETO).
NA EXTENSÃO, O NDI:
Aderiu ao Curso de Especialização em Educação Infantil (Lato Sensu) do MEC que integra a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. O mencionado Curso será ofertado em SC, a partir de abril do corrente ano, para 240 profissionais das redes municipais de Educação Infantil das regiões de Florianópolis, Joinville e Chapecó.
Integra o Grupo Gestor do Fórum Catarinense de Educação Infantil e responde pela sua Secretaria Executiva.
Atende, mensalmente, por meio do Projeto de extensão NDI-Comunidade, profissionais das redes municipais de Educação Infantil do estado, os quais objetivam conhecer o trabalho deste Núcleo.
Nesses 30 anos de trabalho, o NDI construiu um sólido referencial teórico a respeito do ensino na educação infantil, reconhecido nacionalmente, que o qualifica para significar muito além do que se convencionou ser o papel de uma creche (sem nenhum demérito para essas instituições). Sua diferença reside exatamente na sua inserção em uma universidade pública de qualidade, que , mesmo com as dificuldades que todos conhecemos, tem investido na formação e participação de nosso pessoal docente e técnico em seu cotidiano de ensino, pesquisa e extensão. Para continuar nosso trabalho, precisamos recompor o quadro de pessoal do NDI, pois nenhum trabalho se consolida sem uma equipe permanente.
--------------------------------------------------------------------------------[1] Reunião Ampliada do NDI, em 23 de fevereiro de 2010.
Conheça abaixo os dois documentos produzidos pelos docentes e funcionários técnicos adminsitrativos que trabalham no Núcleo de Desenvolvimento Infantil da Universidade Federal de Santa Catina - UFSC, em reunião ampliada da categoria, no dia 23/2/2010:
CARTA ABERTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
Os professores e os técnico-administrativos do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, tendo em vista uma série de problemáticas, vêm tornar público as condições de funcionamento desta unidade, as quais vem se agravando no decorrer dos últimos anos, tornando-se insustentável o momento atual.
O NDI que inicialmente constituiu-se como “creche no local de trabalho” foi, ao longo dos seus 30 anos, configurando-se como um “espaço de formação que produz e socializa conhecimentos”. A ampliação do quadro de pessoal na segunda década da sua existência e a constante qualificação dos seus profissionais foi essencial para que o NDI assumisse os objetivos da UFSC: o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, conferindo-lhe o reconhecimento em nível nacional como referência na área da Educação Infantil.
Entretanto, as dificuldades que temos nos deparado, principalmente, ao longo da última década, as quais se intensificaram atualmente, vêm fragilizando e aniquilando o reconhecimento conquistado. Para revertermos este quadro em prol do pleno e qualificado funcionamento do NDI, reivindicamos:
- Realização de concurso público e contratação imediata de um conjunto de professores conforme solicitações realizadas e número de vagas previsto pelo MEC no ano de 2009: 11 vagas. Tal indicação se justifica, tendo em vista, a partir de 1992, a expansão da faixa etária atendida, 11 aposentadorias, afastamentos, ocupação de cargos administrativos, entre outros.
-Contratação imediata de 12 professores substitutos para viabilizar o funcionamento dos 24 grupos de crianças.
- Adequação do calendário do Programa de Bolsa Permanência e de Bolsa de Estágio às necessidades do NDI (referente aos acadêmicos alocados neste Núcleo).
- Manutenção, regularização e reconhecimento legal das duas Coordenações Pedagógicas e Coordenação de Saúde.
- Contratação imediata de 02 merendeiras ou cozinheiras e 1 lavadeira.
Diante do exposto, pedimos o apoio da comunidade universitária às nossas reivindicações para garantir o início do ano letivo com as crianças e a manutenção da qualidade do nosso trabalho.
PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO NDI
= = = = = = = = =
VOCÊ CONHECE O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA UFSC?[1]
VOCÊ SABIA?
Que o NDI surge a partir de um movimento de mães da comunidade universitária; dos servidores da UFSC que reivindicavam aumento salarial e a creche se caracterizava numa forma indireta de salário; do Centro de Ciências da Educação que pleiteava a creche, na universidade, para servir de laboratório para estágios, observações, pesquisas e atividades vinculadas à formação.
Que em 1977 foi instituído um Grupo de Trabalho com a representação do CED, ETUSC, APUFSC, ASUFSC, AVUFSC, DCE, Departamentos de Psicologia e Enfermagem para estudar a criação do NDI, o qual foi inaugurado em 1980, vinculado ao CED.
Que a natureza do NDI como “creche no local de trabalho”, um direito da mulher trabalhadora, ampliou-se constitucionalmente em 1988 para um direito da criança à Educação Infantil.
Que o NDI foi, ao longo dos seus 30 anos, configurando-se como um “espaço de formação que produz e socializa conhecimentos”. A contratação de pessoal docente para um quadro específico e a constante qualificação dos seus profissionais foi essencial para que o NDI assumisse, a partir da segunda metade dos anos 1980, os objetivos da UFSC: o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.
Que os profissionais do NDI são autores de 5 teses e 15 dissertações: são cinco doutoras, uma doutoranda, seis mestras e três mestrandas. São autoras de livros, artigos em coletâneas e periódicos nacionais, trabalhos completos em eventos nacionais e internacionais, entre outras produções acadêmicas.
Que o NDI tem representações acadêmicas e políticas: no Conselho de Unidade do CED; no Colegiado do Curso de Pedagogia; no Conselho Universitário, no Fórum Catarinense de Educação Infantil, no Conselho de Diretores dos Colégios de Aplicação das Universidades Federais (CONDICAP) e na Associação Nacional das Unidades Universitárias de Educação Infantil (ANUUFEI).
Que no decorrer da existência do NDI, 11 professoras se aposentaram. Os dois concursos públicos para professores realizados em 1988 e 1996 resultaram em 8 contratações decorrentes da expansão do NDI. Até o momento, as vagas decorrentes das mencionadas aposentadorias não foram preenchidas por concursos públicos.
Que os professores do NDI assumem 24 h/a semanais, a maior carga horária de ensino da universidade. Mesmo com esta carga horária ainda desenvolvem a pesquisa, a extensão e a co-orientação dos estágios.
N0 ENSINO, 0 NDI:
Acolhe 24 grupos de crianças distribuídos nos turnos matutino e vespertino, totalizando uma população de 278 crianças na faixa etária de 4 meses a 6 anos;
É campo de estágio para diversos cursos da UFSC e da UDESC. No ano de 2009 foram 79 acadêmicos dos seguintes cursos da UFSC: Pedagogia, Educação Física, Nutrição, Psicologia, Letras Italiano, Serviço Social, Arquitetura e Enfermagem; e dos cursos da UDESC: Pedagogia, Artes Visuais e Música; também o atendimento aos diversos acadêmicos que utilizam o NDI como campo de observação para o desenvolvimento de disciplinas de cursos de graduação;
Desenvolve um Projeto de Inclusão para as crianças com necessidades especiais.
Acompanha 25 acadêmicos com bolsa permanência que atuam como auxiliares dos professores; acompanhamento de 08 bolsistas de estágio vinculados ao projeto de inclusão.
NA PESQUISA, O NDI:
Coordena, em Santa Catarina, uma pesquisa nacional em andamento, sobre “A Qualidade da Educação Infantil no Brasil”, sob coordenação geral do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas.
Participou do processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, documento nacional mandatório para a área, em vigência a partir de dezembro de 2009. Esta participação ocorreu, entre outras ações, por meio da coordenação de uma das três pesquisas vinculadas ao Projeto de Cooperação Técnica MEC e UFRGS. O citado projeto foi uma das primeiras ações que resultou no documento final das mencionadas Diretrizes. Ao longo deste processo, o NDI participou das discussões das diferentes versões deste documento, inclusive levando proposta escrita à audiência pública sobre o assunto na cidade de São Paulo.
Integra diversos Grupos de Pesquisa do CED que focalizam e ampliam os estudos sobre a infância: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Educação na Pequena Infância (NUPEIN); Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Ontologia Crítica (GEPOC); Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Infância, Educação e Escola (GEPIEE); Grupo de Estudo sobre Política de Educação Especial (GEPEE) e o Grupo de Estudo sobre Política Educacional e Trabalho (GEPETO).
NA EXTENSÃO, O NDI:
Aderiu ao Curso de Especialização em Educação Infantil (Lato Sensu) do MEC que integra a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. O mencionado Curso será ofertado em SC, a partir de abril do corrente ano, para 240 profissionais das redes municipais de Educação Infantil das regiões de Florianópolis, Joinville e Chapecó.
Integra o Grupo Gestor do Fórum Catarinense de Educação Infantil e responde pela sua Secretaria Executiva.
Atende, mensalmente, por meio do Projeto de extensão NDI-Comunidade, profissionais das redes municipais de Educação Infantil do estado, os quais objetivam conhecer o trabalho deste Núcleo.
Nesses 30 anos de trabalho, o NDI construiu um sólido referencial teórico a respeito do ensino na educação infantil, reconhecido nacionalmente, que o qualifica para significar muito além do que se convencionou ser o papel de uma creche (sem nenhum demérito para essas instituições). Sua diferença reside exatamente na sua inserção em uma universidade pública de qualidade, que , mesmo com as dificuldades que todos conhecemos, tem investido na formação e participação de nosso pessoal docente e técnico em seu cotidiano de ensino, pesquisa e extensão. Para continuar nosso trabalho, precisamos recompor o quadro de pessoal do NDI, pois nenhum trabalho se consolida sem uma equipe permanente.
Carta Aberta da SENCENNE em apoio aos/as Residentes da UEPB
CARTA ABERTA EM APOIO À LUTA DAS/OS RESIDENTES DA UEPB
01/03/10
A SENCENNE, Secretaria Nacional de Casas de Estudantes regional Norte Nordeste, mais do que repudiar a omissão da Universidade Estadual da Paraíba com a residência universiária vem demonstrar nesta carta aberta TOTAL APOIO À RESISTÊNCIA E LUTA DAS/OS RESIDENTES da UEPB EM DEFESA DA ASSITÊNCIA ESTUDANTIL E DO DIREITO À EDUCAÇÃO.
A falta de diálogo e a decisão unilateral da administração da UEPB em não abrir edital pra residência neste ano de 2010 demonstra o descaso da instituição com a assistência estudantil e o descompromisso com a educação pública de qualidade. Com tal atitude, a UEPB reforça a elitização do ensino superior e vai de encontro às demandas da sociedade e dos movimentos populares que há muito lutam pela democratização do ensino superior.
Por outro lado, parabenizamos as/os residentes da UEPB pelo protagonismo e iniciativa de manter a residência; e mais que isso, por incentivar a organização, participação e autonomia das/os estudantes na defesa do direito à educação garantida pela assistência estudantil, em especial a residência universitária.
A SENCENNE apoia a luta das/os residentes da Paraíba, ressaltando que esta é uma luta de todas/os que defendem uma universidade pública e socialmente referenciada.
Força na luta! Direito não se pede, se conquista. E é na luta cotidiana que se mantém!
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Estudantes de Serviço Social PUC MINAS impulsionando Lutas
PUC MINAS INICIA ONDA DE ATAQUES À QUALIDADE DE ENSINO PARA REDUZIR CUSTOS E AUMENTAR SEU LUCRO
24/02/2010 por coletivopagasPor Washington Oliveira, Helena Toffoletti e Ricardo Malagoli,
do Coletivo Pagas (Belo Horizonte, MG) e da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL).
Ao voltar às aulas, os estudantes da PUC Minas campus Coração Eucarístico, situado em Belo Horizonte, foram surpreendidos com uma nova organização realizada pela PUC durante as férias. A reitoria juntou vários departamentos em um mesmo instituto, com o argumento de reduzir custos e cumprir o estatuto da universidade. Este processo está sendo chamado pelos gestores de “departamentalização”.
Os estudantes do curso de Serviço Social têm questionado a forma autoritária como foi implementada esta reestruturação. E, além disso, desconfiam do seu teor político, já que a PUC aumentou em 5,9% a sua mensalidade, jogando por água abaixo o seu argumento vago de redução de custos. Os estudantes realizaram duas assembléias com ampla participação do corpo discente para discutir o tema. Na ultima, o Prof. Rômulo Albertini (Pró-reitor de Logística e Infraestrutura) afirmou, quando foi questionado se esta departamentalização era só uma mudança estrutural, que já “foram demitidos 48 professores para melhorar o ensino e muitos outros tiveram sua carga horária de aulas reduzidas” e que a PUC “está executando essas ações para se adequar às exigências do MEC”. Já se sabe que estão juntando turmas de diferentes cursos em uma mesma sala, nos casos em que há disciplinas comuns.
O DCE (dirigido pelos neoliberais do PSDB) que faz parte do conselho universitário, assim como a UNE, até agora não fizeram nenhuma denúncia consistente quanto ao projeto. Nós da ANEL, que estivemos presentes nas assembléias denunciamos o caráter verdadeiro deste projeto, que é diminuir os gastos e aumentar os lucros, sacrificando a qualidade do ensino. A chamada “departamentalização” é na verdade um duro ataque a qualidade do ensino e conta com o aval do Governo Lula!
Neste sábado 27, será realizada a reunião do Coletivo Pagas (uma organização de Belo Horizonte, MG, que reúne estudantes de várias universidades particulares) para organizar a luta na PUC Coração Eucarístico.
Contra a “departamentalização”!
do Coletivo Pagas (Belo Horizonte, MG) e da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL).
Os estudantes de serviço social da PUC-Minas começam a se mobilizar.
Os estudantes do curso de Serviço Social têm questionado a forma autoritária como foi implementada esta reestruturação. E, além disso, desconfiam do seu teor político, já que a PUC aumentou em 5,9% a sua mensalidade, jogando por água abaixo o seu argumento vago de redução de custos. Os estudantes realizaram duas assembléias com ampla participação do corpo discente para discutir o tema. Na ultima, o Prof. Rômulo Albertini (Pró-reitor de Logística e Infraestrutura) afirmou, quando foi questionado se esta departamentalização era só uma mudança estrutural, que já “foram demitidos 48 professores para melhorar o ensino e muitos outros tiveram sua carga horária de aulas reduzidas” e que a PUC “está executando essas ações para se adequar às exigências do MEC”. Já se sabe que estão juntando turmas de diferentes cursos em uma mesma sala, nos casos em que há disciplinas comuns.
O DCE (dirigido pelos neoliberais do PSDB) que faz parte do conselho universitário, assim como a UNE, até agora não fizeram nenhuma denúncia consistente quanto ao projeto. Nós da ANEL, que estivemos presentes nas assembléias denunciamos o caráter verdadeiro deste projeto, que é diminuir os gastos e aumentar os lucros, sacrificando a qualidade do ensino. A chamada “departamentalização” é na verdade um duro ataque a qualidade do ensino e conta com o aval do Governo Lula!
Neste sábado 27, será realizada a reunião do Coletivo Pagas (uma organização de Belo Horizonte, MG, que reúne estudantes de várias universidades particulares) para organizar a luta na PUC Coração Eucarístico.
Contra a “departamentalização”!
Contra o aumento de 5,9% nas mensalidades!
Estabilidade no emprego: pela readmissão imediata de todos os professores demitidos!
Educação não é mercadoria, é um direito humano!
Conjunto CFESS-CRESS participa da mobilização pela sustentabilidade dos Conselhos Profissionais
Conjunto CFESS-CRESS participa da mobilização pela sustentabilidade dos Conselhos Profissionais
Representantes de diversas categorias se reuniram com lideranças partidárias pela aprovação do “PL das Anuidades”
O coordenador do Conselhão, João Augusto Viana Neto,
dialoga com a senadora Ideli Salvatti (PT)(Fotos: Rafael Werkema)
Uma verdadeira "maratona" de articulação em defesa da fiscalização das profissões regulamentadas no país e da qualidade na prestação de serviços à sociedade. Assim pode ser definida a atividade do dia 24 de fevereiro, na Câmara Federal e no Senado, organizada pelo Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão), para agilizar a tramitação do Projeto de Lei 6.463/2009, que dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
Uma grande comitiva formada por representantes de diversos Conselhos Federais e Regionais de todo Brasil visitou durante todo o dia gabinetes de lideranças partidárias pedindo apoio ao Projeto e explicando sua importância para a sustentabilidade dos conselhos profissionais. O CFESS, o CRESS-DF e o CRESS-RJ marcaram presença na mobilização.
"Aprovar o projeto significa fortalecer as entidades representativas das categorias, garantir sua estrutura e, principalmente, suas ações de fiscalização. E no caso do conjunto CFESS-CRESS, não só a fiscalização, mas suas ações políticas", defendeu Ramona Carlos, conselheira do CRESS-DF.
O coordenador do Conselhão, José Augusto Viana Neto, afirmou que a expectativa é de que o PL 6.463/2009 seja aprovado ainda este ano e por isso vem pedindo a dedicação e empenho dos parlamentares para maior celeridade no trâmite da matéria. "Alguns Conselhos estão com seu funcionamento ameaçado, por isso é preciso que esta mobilização chegue aos regionais de todo o país", reforçou Neto.
E se depender das lideranças partidárias, o processo pode ser mais rápido do que o esperado.
Para o relator do PL 6.463/2009 e deputado federal Eudes Xavier (PT), a aprovação do PL representará um ganho para os Conselhos e para a sociedade. "Este projeto dará condições para que os Conselhos possam garantir suas atividades profissionais e respeitar os direitos do cidadão que se utiliza dos serviços das profissões regulamentadas", afirmou Xavier.
Ainda de acordo com o deputado federal, há um entendimento positivo de toda a Câmara em relação ao PL, por isso ele acredita que a tramitação pode ser acelerada.
Trâmite do PL e atenção aos detalhes
O PL atualmente está na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, na qual o relator Eudes Xavier apresentará o seu parecer pela aprovação. Será apresentado também o requerimento de urgência para o PL, que segue para a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCCJ), onde também deverá receber parecer favorável. Passando pela Câmara Federal, o Projeto vai para o Senado.
A senadora Ideli Salvatti (PT), que também recebeu a visita da comitiva de representantes dos Conselhos, declarou seu apoio integral ao PL, mas chamou atenção aos detalhes do texto, para que a matéria chegue ao Senado sem precisar de alterações. "O PL deve entrar na pauta do Senado pronto, no mais tardar, até abril", afirmou Salvatti. Isso porque se o PL tiver que ser alterado, ele voltará à Câmara, onde a tramitação é mais longa. Além disso, por ser um ano eleitoral, o trâmite de PLs nas duas casas pode acontecer de forma mais lenta a partir de maio.
Entenda o que o CFESS defende
O PL 6.463/2009 vem regulamentar, de uma vez por todas, a definição de valores das anuidades pelos próprios Conselhos Federais. A legislação vigente, desatualizada, vem sendo questionada por alguns magistrados, e decisões judiciais têm obrigado alguns Conselhos a reduzirem valor da contribuição a patamares que inviabilizam a sua existência.
A aprovação do PL colocará um fim às brechas da legislação, garantindo a segurança necessária para que os Conselhos possam exercer suas funções com qualidade e compromisso com a sociedade.
É importante lembrar que, apesar de o PL 6.463/2009 definir um patamar máximo para as anuidades dos Conselhos Federais, o Conjunto CFESS-CRESS continuará a determinar o valor de contribuição pelo processo democrático previsto na lei de regulamentação 8.662/1993, no qual os/as assistentes sociais, com base na realidade de cada região, decidem, em assembleia, pelos valores da anuidade.
No 38º Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em setembro na cidade de Campo Grande, representantes do CFESS, dos CRESS de todas as regiões e assistentes sociais de base aprovaram em R$ 212,46 (patamar mínimo) e R$ 337,01 (patamar máximo). Dentro desses limites, os valores da anuidade de cada CRESS foram estabelecidos em assembleias com a categoria, tendo como base a prestação de contas de 2009 e a proposta orçamentária de 2010.
Conheça o PL 6.463/2009
http://www.cfess.org.br/arquivos/PL_6463-2009__executivo_.pdf
http://www.cfess.org.br/arquivos/PL_6463-2009__executivo_.pdf
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
